CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Avenida Gilberto Filgueiras, 1631 - Alto da Colina - Avaré-SP - CEP: 18706-240

Fone: 0800-77-10-999 / (14) 3711-3070 / (14) 99726-5444 / (14) 99786-2458 / (14) 99786-4535

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Sessões Ordinárias: Toda segunda-feira às 19h

 
Prevenção à Asfixia Perinatal ganha dia específico no calendário oficial de Avaré Prevenção à Asfixia Perinatal ganha dia específico no calendário oficial de Avaré Publicado em 17/10/2025

Até dois em cada dez bebês podem precisar de auxílio para respirar logo após nascer, é o chamado “Minuto de Ouro”...
App da Câmara de Avaré permite aproximar mais o munícipe dos processos legislativos App da Câmara de Avaré permite aproximar mais o munícipe dos processos legislativos Publicado em 16/10/2025

É mais uma ferramenta de comunicação para que a população possa acompanhar de perto os trabalhos dos vereadores...
Nova lei em Avaré protege crianças contra adultização na internet Nova lei em Avaré protege crianças contra adultização na internet Publicado em 15/10/2025

Legislação visa proteger integralmente as crianças e adolescentes do município contra práticas que promovam a sexualização precoce...
Câmara aprova projeto para regularização de edificações em desacordo com a lei Câmara aprova projeto para regularização de edificações em desacordo com a lei Publicado em 15/10/2025

Medida irá gerar receita para o município, já que a regularização das construções clandestinas é passível de recolhimento de multa...
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Oitiva com testemunha aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) e foi o único depoimento tomado pela comissão...
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Projeto de lei foi aprovado na sessão plenária de segunda-feira, 06, e o evento será instituído anualmente no mês de maio...
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Uma audiência pública será marcada nos próximos dias para que haja participação popular nos questionamentos a respeito da pasta...
Avaré ganha dias municipais específicos da Equoterapia e de combate à Alienação Parental Avaré ganha dias municipais específicos da Equoterapia e de combate à Alienação Parental Publicado em 06/10/2025

Projetos foram aprovados na última sessão do mês de setembro e as datas passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos da cidade...
Câmara institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia Câmara institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia Publicado em 03/10/2025

Projeto aprovado por unanimidade pela Câmara na plenária de segunda-feira, 29/09, já foi sancionado pelo Executivo e se tornou a Lei Municipal de nº 3.306...
Vítimas de violência doméstica e com deficiência terão atendimento acessível em Avaré Vítimas de violência doméstica e com deficiência terão atendimento acessível em Avaré Publicado em 03/10/2025

É o que rege a nova legislação municipal aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal e já sancionada pelo Executivo...
Sistema de monitoramento por câmeras será implantado em todas as creches municipais Sistema de monitoramento por câmeras será implantado em todas as creches municipais Publicado em 02/10/2025

Câmara aprovou projeto de lei por unanimidade na sessão plenária de segunda-feira, 29...
Mais uma escola visita as instalações da Câmara Municipal, a EE “Paulo Araújo Novaes” Mais uma escola visita as instalações da Câmara Municipal, a EE “Paulo Araújo Novaes” Publicado em 30/09/2025

Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Avareense ...
CPI da Merenda: representante de uma das empresas fornecedoras não comparece à oitiva CPI da Merenda: representante de uma das empresas fornecedoras não comparece à oitiva Publicado em 29/09/2025

Empresa Sólida Nutrição, que teve o contrato rescindido pela prefeitura, será notificada novamente pela comissão...
Secretária do TEA justifica ausência na sessão ordinária desta segunda, 29 Secretária do TEA justifica ausência na sessão ordinária desta segunda, 29 Publicado em 29/09/2025

Ofício foi protocolado no final da tarde de sexta-feira, 26; presença deve ser confirmada para a próxima sessão, no dia 6 de outubro...
Câmara sedia audiência pública da Saúde na terça-feira, 30 Câmara sedia audiência pública da Saúde na terça-feira, 30 Publicado em 25/09/2025

Evento é aberto à participação de qualquer munícipe, que pode aproveitar a oportunidade para se manifestar...
Lei visa estimular a empregabilidade de pessoas com deficiência em Avaré Lei visa estimular a empregabilidade de pessoas com deficiência em Avaré Publicado em 25/09/2025

Projeto da vereadora Professora Adalgisa foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira, 22...
Legislativo aprova Plano Plurianual de Ação Governamental 2026/2029 Legislativo aprova Plano Plurianual de Ação Governamental 2026/2029 Publicado em 24/09/2025

O PPAG é o principal instrumento de planejamento estratégico de médio prazo da administração pública municipal...
Projeto que cria a Guarda Civil Municipal de Avaré é aprovado pela Câmara Projeto que cria a Guarda Civil Municipal de Avaré é aprovado pela Câmara Publicado em 24/09/2025

Instituição terá como competência a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município...
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Ao todo sete testemunhas participaram das oitivas da comissão na segunda-feira, 22...
 
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30/10/2025 - Audiência Pública sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) - 19h
09/10/2025 - Audiência Pública Câmara e Prefeitura - Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2025 - 19 horas
02/10/2025 - Audiência Pública AVAREPREV - Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2025 - 20 horas
02/10/2025 - Audiência Pública FREA - Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2025 - 19 horas

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