Arquivo da categoria: Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO 09.2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO – SUV MÉDIO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES E SISTEMA DE PROPULSÃO HÍBRIDO PLUG-IN (PHEV), PARA A CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E DO ANEXO I.

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: Das 8 horas do dia 05/11/2026 até as 8 horas do dia 17/11/ 2026

Sessão de Disputa de Lances: 17/11/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES-PRESIDENTE

DISPENSA ELETRÔNICA 07.2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR , DE FORMA INTEGRADA, OS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DO LIVRO COMEMORATIVO DOS 150 ANOS DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E SEUS ANEXOS.

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: Das 8 horas do dia 29/10/2026 até as 8 horas do dia 05/11/ 2026

Sessão de Disputa de Lances: 05/11/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES-PRESIDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO 08.2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à execução das medidas necessárias ao cumprimento das exigências legais para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB da sede da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme especificações constantes do Edital e do Anexo I.

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: Das 8 horas do dia 22/10/2026 até as 8 horas do dia 04/11/ 2026

Sessão de Disputa de Lances: 04/11/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES-PRESIDENTE

Participe das Licitações

SISTEMA BLL DE COMPRAS

Licitações celebradas: Editais e Licitações

Contratos celabrados: Contratos

Legislação:
Resolução n° 462/2024 – Regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos
Resolução n° 463/2024 – Regulamenta o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação
Resolução n° 464/2024 – Dispor sobre o Plano de Contratação Anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
Resolução n° 465/2024 – Acerca de Licitações e Contratos
Resolução n° 466/2024 – Regulamenta a aplicação da Fase Preparatória e as Modalidades de Pregão e Concorrência Públicas nos processos de licitação
Resolução n° 467/2024 – Regulamenta o procedimento de Contratação Direta por inviabilidade de competição (Inexigibilidade)
Resolução n° 468/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar da Licitação denominado Registro de Preços
Resolução n° 469/2024 – Regulamenta o Enquadramento dos Bens de Consumo para os fins do art. 20 da Lei n° 14.133/2021
Resolução n° 470/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Credenciamento
Resolução n° 471/2024 – Estabelece procedimentos para a participação de Pessoa Física nas contratações públicas
Resolução n° 472/2024 – Regulamenta os procedimentos de seleção de imóveis para locação
Decreto n° 7179/2023 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional da Estância Turística de Avaré, a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Consulta de certidões:
FGTS
Receita Federal (certidão conjunta)
Débitos Trabalhistas
Cartão do CNPJ
Sintegra/ICMS
Sanções Administrativas/SP
Relação de Apenados TCE/SP
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade CNJ
Relação de Inidôneos e Inabilitados do TCU
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) Federal
Fazenda Estadual (Débitos Tributários não inscritos)
Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada (JUCESP)
Fazenda Estadual (Débitos Tributários inscritos)