Proc. 08/24 - Pregão Eletr. 02/24 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de expediente para utilização na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme especificações constantes do anexo I (Termo de Referência) do Edital. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/06/2024 às 08h30;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024 às 09h. LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – BLL Compras”.
Proc. 06/24 - Pregão Eletr. 01/24 - REGISTRO DE PREÇOS (REPETIÇÃO)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de produtos do gênero alimentício para utilização na copa da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 27/06/2024 às 08h30
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/06/2024 às 09h.
LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – BLL Compras”.
Legislação: Resolução n° 462/2024 - Regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos Resolução n° 463/2024 - Regulamenta o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação Resolução n° 464/2024 - Dispor sobre o Plano de Contratação Anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações Resolução n° 465/2024 - Acerca de Licitações e Contratos Resolução n° 466/2024 - Regulamenta a aplicação da Fase Preparatória e as Modalidades de Pregão e Concorrência Públicas nos processos de licitação Resolução n° 467/2024 - Regulamenta o procedimento de Contratação Direta por inviabilidade de competição (Inexigibilidade) Resolução n° 468/2024 - Regulamenta o Procedimento Auxiliar da Licitação denominado Registro de Preços Resolução n° 469/2024 - Regulamenta o Enquadramento dos Bens de Consumo para os fins do art. 20 da Lei n° 14.133/2021 Resolução n° 470/2024 - Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Credenciamento Resolução n° 471/2024 - Estabelece procedimentos para a participação de Pessoa Física nas contratações públicas Resolução n° 472/2024 - Regulamenta os procedimentos de seleção de imóveis para locação Decreto n° 7179/2023 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional da Estância Turística de Avaré, a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
