ALTERADO O ITEM 1.2. DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ARQUIVO PUBLICADO NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES www.bll.org.br e no PNCP – 16/06/2026.

Contratação de empresa para prestação de serviço de higienização e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, observadas as datas e horários a seguir:

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: Das 8 horas do dia 16/06/2026 até as 8 horas do dia 23/06/ 2026

Sessão de Disputa de Lances: 23/06/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

Horário de término da fase de lances: Às 14h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES – Presidente

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, torna público que, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica visando a contratação de empresa para fornecimento de lanches prontos para consumo nas sessões da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, observadas as datas e horários a seguir:

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: Das 8 horas do dia 02/06/2026 até as 8 horas do dia 10/06/ 2026

Sessão de Disputa de Lances: 10/06/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

Horário de término da fase de lances: Às 14h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES – Presidente

PROCESSO REVOGADO – ATO DA PRESIDÊNCIA 02.2026 – 14/05/2026 – Ato da Presidência 2/2026

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, torna público que, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para contratação de empresa especializada com  profissional habilitado em engenharia civil ou arquitetura para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e arquitetônico para viabilizar a ampliação da sede da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, bem como prestar serviços consultivos e de fiscalização para auxiliar os trabalhos da Comissão de Licitação na futura contratação de empresa especializada e na execução do projeto a ser desenvolvido, naquilo que se refere ao escopo do futuro contrato, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, observadas as datas e horários a seguir:

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: das 8 horas do dia 12/05/2026 até as 8 horas do dia 15/05/2026

Sessão de Disputa de Lances: 15/05/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

Horário de término da fase de lances: Às 14h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES – Presidente

SISTEMA BLL DE COMPRAS

• Acesso ao sistema BLL
• Cadastro de Fornecedores BLL
• Área do Fornecedor – Notícias, conteúdos especiais, vídeos, perguntas frequentes
• Suporte ao Fornecedor (41) 3097-4600 – Whatsapp (41) 3149-9300 – contato@bll.org.br

Licitações celebradas: Editais e Licitações

Contratos celabrados: Contratos

Legislação:
Resolução n° 462/2024 – Regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos
Resolução n° 463/2024 – Regulamenta o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação
Resolução n° 464/2024 – Dispor sobre o Plano de Contratação Anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
Resolução n° 465/2024 – Acerca de Licitações e Contratos
Resolução n° 466/2024 – Regulamenta a aplicação da Fase Preparatória e as Modalidades de Pregão e Concorrência Públicas nos processos de licitação
Resolução n° 467/2024 – Regulamenta o procedimento de Contratação Direta por inviabilidade de competição (Inexigibilidade)
Resolução n° 468/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar da Licitação denominado Registro de Preços
Resolução n° 469/2024 – Regulamenta o Enquadramento dos Bens de Consumo para os fins do art. 20 da Lei n° 14.133/2021
Resolução n° 470/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Credenciamento
Resolução n° 471/2024 – Estabelece procedimentos para a participação de Pessoa Física nas contratações públicas
Resolução n° 472/2024 – Regulamenta os procedimentos de seleção de imóveis para locação
Decreto n° 7179/2023 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional da Estância Turística de Avaré, a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Consulta de certidões:
FGTS
Receita Federal (certidão conjunta)
Débitos Trabalhistas
Cartão do CNPJ
Sintegra/ICMS
Sanções Administrativas/SP
Relação de Apenados TCE/SP
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade CNJ
Relação de Inidôneos e Inabilitados do TCU
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) Federal
Fazenda Estadual (Débitos Tributários não inscritos)
Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada (JUCESP)
Fazenda Estadual (Débitos Tributários inscritos)