O que é Licitação? (pdf)

Legislação:
Resolução n° 347/2008 - Comissão de Licitação
Resolução n° 306/2005 - Regulamento do pregão (pdf)
Resolução n° 341/2007 - Registro de preço (pdf)
Resolução n° 442/2022 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Ato da Mesa n° 22/2022 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Portaria n° 317/2014 - Procedimento de cotação de preços (pdf) Lei n° 8.666/1993
Decreto n° 7179/2023 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional da Estância Turística de Avaré, a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Cadastro de fornecedores:
Faça aqui o cadastro
Ato da Mesa 15/2004 - Cadastro de Fornecedores (Documentaçao) (pdf) Lei n° 8666/93

Licitações anteriores:
Consulte aqui as licitações já realizadas

Contratos:
Consulte aqui os contratos celebrados

Consulta de certidões:
FGTS
Receita Federal (certidão conjunta)
Débitos Trabalhistas
Cartão do CNPJ
Sintegra/ICMS
Sanções Administrativas/SP
Relação de Apenados TCE/SP
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade CNJ
Relação de Inidôneos e Inabilitados do TCU
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) Federal
Fazenda Estadual (Débitos Tributários não inscritos)
Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada (JUCESP)
Fazenda Estadual (Débitos Tributários inscritos)

REPETIÇÃO: PROCESSO N° 05/2023 - Material de consumo para utilização na Copa Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 01/2023, com julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de consumo (lanches, água, descartáveis), para utilização na Copa da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme anexo I do edital, que estará disponível na Sede do Poder Legislativo, sito à Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Avaré – SP, no horário das 08h00min, às 14h00min e também poderá ser acessado através do link: camaraavare.sp.gov.br. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 12/04/2023 às 09h15min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DOS LANCES: 12/04/2023 às 09h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3711-3070. Download Edital   Modelos Editáveis (DOCX)    Publicado em: 24/03/2023 09:54:35   PROCESSO N° 07/2023 - Pregão Presencial nº 02/2023 - SERVIÇOS IMPRESSÃO REPROGRAFIA Licitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos destinados à impressão e reprografia corporativa de documentos nas dependências da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré”. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 30 de março de 2023 às 09h15min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DOS LANCES: 30 de março de 2023 às 09h30min. LOCAL: Sede da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, localizada na Avenida Gilberto Filgueiras, nº 1631- Avaré-SP, CEP 18.706-240 Download Edital   Modelos Editáveis (DOCX)    Publicado em: 17/03/2023 14:21:20  EDITAL DE DISPENSA Nº. 04/2023 (ELETRÔNICA) - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré/SP, CNPJ nº. 50.366.491/0001-67, sito à Avenida Gilberto Filgueiras, 1631, Colina da Boa Vista, torna público que fará realizar procedimento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, NOBREAK, DISCO RÍGIDO SSD, SCANER DE MESA), a realizar no dia 17/03/2023, com horário de início da fase de lances às 09h00min. Encerramento da fase de lances às 15h00m do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma BLL, com acesso por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Informações (14) 37113070. Cópia do edital de Dispensa no site: https://camaraavare.sp.gov.br/ no link licitações. Download Edital   Modelos Editáveis (DOCX)    Publicado em: 13/03/2023 16:39:52   PROCESSO N° 05/2023 - Registro de Preços Nº 01/2023 - Material de consumo para utilização na Copa Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 01/2023, com julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de consumo (lanches, água, descartáveis), para utilização na Copa da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme anexo I do edital, que estará disponível na Sede do Poder Legislativo, sito à Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Avaré – SP, no horário das 08h00min, às 14h00min e também poderá ser acessado através do link: camaraavare.sp.gov.br. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 23/03/2023 às 09h15min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DOS LANCES: 23/03/2023 às 09h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3711-3070. Download Edital   Modelos Editáveis (DOCX)    Publicado em: 10/03/2023 14:17:17