CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Avenida Gilberto Filgueiras, 1631 - Alto da Colina - Fone: 0800-77-10-999 / (14) 3711-3070 - CEP: 18706-240

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8hs às 17h30. Sessões Ordinárias: Toda segunda-feira às 19hs

O que é Licitação? (pdf)

Legislação:
Resolução 347/2008 - Comissão de Licitação
Resolução 306/2005 - Regulamento do pregão (pdf)
Resolução 341/2007 - Registro de preço (pdf)
Resolução 442/2022 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Ato da Mesa 22/2022 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
Portaria 317/2014 - Procedimento de cotação de preços (pdf)

Cadastro de fornecedores:
Faça aqui o cadastro
Ato da Mesa 15/2004 - Cadastro de Fornecedores (Documentaçao) (pdf)

Licitações anteriores:
Consulte aqui as licitações já realizadas

Contratos:
Consulte aqui os contratos celebrados

Consulta de certidões:
FGTS
Receita Federal (certidão conjunta)
Débitos Trabalhistas
Cartão do CNPJ
Sintegra/ICMS
Sanções Administrativas/SP
Relação de Apenados TCE/SP
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade CNJ
Relação de Inidôneos e Inabilitados do TCU
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) Federal
Fazenda Estadual (Débitos Tributários não inscritos)
Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada (JUCESP)
Fazenda Estadual (Débitos Tributários inscritos)


Edital - Licitações em andamento
 
 Proc. 10/22 - Pregão Pres. 03/22 - Plano Privado de Saúde REPETIÇÃO

Licitação na modalidade Pregão (Presencial) visando contratação de Plano Privado de Saúde por meio de empresa especializada no setor, com cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia para os servidores da Câmara de Vereadores de Avaré, conforme especificações do edital que estará disponível na Sede do Poder Legislativo, sito à Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Avaré – SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: ATÉ 27 DE MAIO 2022, ÀS 09h15.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DOS LANCES: 27 DE MAIO DE 2022, ÀS 09h30

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3711-3070

LicitaçõesDownload Edital    Modelos Editáveis - Proposta e Declarações (DOCX)   
Publicado em: 13/05/2022 10:16:53 | Atualizado em: 13/05/2022 10:17:42
 Proc. 10/22 - Pregão Pres. 03/22 - Plano Privado de Saúde.

Licitação na modalidade Pregão (Presencial) do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando contratação de Plano Privado de Saúde por meio de empresa especializada no setor, com cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia para os servidores da Câmara de Vereadores de Avaré, conforme especificações do edital que estará disponível na Sede do Poder Legislativo, sito à Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Avaré – SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: ATÉ 13 DE MAIO 2022, ÀS 09h15.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DOS LANCES: 13 DE MAIO DE 2022, ÀS 09h30.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3711-3070

LicitaçõesDownload Edital   Modelos Editáveis (DOCX)   
Publicado em: 29/04/2022 10:27:29 | Atualizado em: 02/05/2022 15:39:24
 Proc 6/22 - Registro de Preços 02/22 - Material de consumo para utilização na Copa

Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 02/2022, com julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de consumo (lanches, descartáveis e outros), para utilização na Copa da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme anexo I do edital, que também estará disponível na Sede do Poder Legislativo, sito à Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Avaré – SP, no horário das 08h às 14h.
ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: 13/04/2022 ÀS 9H15.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/04/2022 ÀS 9H30.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3711-3070

LicitaçõesDownload Edital   Modelos Editáveis (DOCX)   
Publicado em: 31/03/2022 15:34:41 | Atualizado em: 31/03/2022 15:35:15
 Proc. 3/22 Registro de Preços 01/22 - Material de consumo para utilização na Copa - REPETIÇÃO

Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 01/2022, com julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de consumo (lanches, água, descartáveis), para utilização na Copa da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme anexo I do edital, que também estará disponível na Sede do Poder Legislativo, sito à Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Avaré – SP, no horário das 08h às 14h.
ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: 23/03/2022 ÀS 9H15.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2022 ÀS 9H30.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3711-3070

LicitaçõesDownload Edital   Modelos Editáveis (DOCX)   
Publicado em: 11/03/2022 14:23:44
 Proc. 3/22 Registro de Preços 01/22 - Material de consumo para utilização na Copa

Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 01/2022, com julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material de consumo (lanches, água, descartáveis), para utilização na Copa da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme anexo I do edital, que também estará disponível na Sede do Poder Legislativo, sito à Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Avaré – SP, no horário das 08h às 14h.
ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: 11/03/2022 ÀS 9H15.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2022 ÀS 9H30.


Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (14) 3711-3070

LicitaçõesDownload Edital   Modelos Editáveis (DOCX)   
Publicado em: 17/02/2022 15:10:38
 Proc. 24/21 Conc. Pública 01/21 - Publicidade - REVOGADO

REVOGADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB N.º 01/2021 com julgamento por TÉCNICA E PREÇO, visando futura contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade e marketing a serem realizados na forma de execução indireta, para atender às necessidades do Poder Legislativo, conforme condições específicas do Edital e dos demais documentos que o integram. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2022, às 9h30min

INFORMAÇÕES: Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Alto da Colina - Avaré – SP. Fone: (14) 3711.3070.

LicitaçõesDownload Edital   Modelos Editáveis (DOCX)      Esclarecimentos      Termo de Revogação   
Publicado em: 21/01/2022 13:42:40 | Atualizado em: 11/03/2022 14:19:51
 TERMO DE REVOGAÇÃO - Proc. 27/21 – Tomada de Preços 01/21

Processo nº 27/2021 – Tomada de Preços nº 01/2021
A Câmara de Vereadores de Avaré torna público que, fica REVOGADA através do Ato da Presidência nº 07/2021, a licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços referentes à reforma e ampliação da sede da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projetos, planilhas, orçamentos, cronogramas e especificações, de acordo com as condições e exigências contidas no Edital e seus anexos.

Estância Turística de Avaré, 08 de dezembro de 2021.
FLÁVIO EDUARDO ZANDONÁ
Presidente da Câmara


   Termo de Revogação   
Publicado em: 16/12/2021 16:17:05
 Proc. 26/21 Pregão Pres. 08/21 - Descontaminador

PREGÃO PRESENCIAL SOB N.º 08/2021, com julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, visando futura aquisição de 24 (vinte e quatro) equipamentos portáteis – sendo 23 (vinte e três) para ambientes com até 60m² e 01 (um) para ambiente com mais de 250m² - que promovam a descontaminação de partículas suspensas no ar de forma contínua, minimizando as chances de contaminação e contágio para os ocupantes de espaços fechados, que serão utilizados nos departamentos e plenário da Câmara Municipal de Avaré, conforme itens constantes do Anexo I do edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/12/2021 às 9h30

INFORMAÇÕES: Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Alto da Colina - Avaré – SP. Fone: (14) 3711.3070.

LicitaçõesDownload Edital   Modelos Editáveis (proposta e declarações) (DOCX)      Edital antigo      Errata do edital   
Publicado em: 03/12/2021 09:19:02 | Atualizado em: 14/12/2021 15:21:13
 Proc. 22/21 Pregão Pres. 07/21 - Registro de preços informática e telefonia

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Impressoras, Monitores, Nobreaks e Smartphones, para uso da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste termo de referência e seus anexos para atendimento aos vereadores e ao setor administrativo da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme itens constantes do anexo I deste edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/12/2021 às 9h30

INFORMAÇÕES: Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, Av. Gilberto Filgueiras, 1631 – Alto da Colina - Avaré – SP. Fone: (14) 3711.3070.

LicitaçõesDownload Edital   Modelos Editáveis (proposta e declarações) (DOCX)   
Publicado em: 02/12/2021 10:39:37
 

 
 
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