A criação do programa IPTU Verde em Avaré é um dos destaques da próxima sessão da Câmara, que acontece no dia quatro de abril.
O projeto de lei complementar é de autoria do vereador Marcelo Ortega (PV) e tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, concedendo, em contrapartida, beneficio tributário ao contribuinte, ou seja, redução do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o projeto o beneficio poderá ser concedido aos imóveis que adotarem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação de forma a promover a habitação sustentável em Avaré.
“Para um imóvel ser considerado sustentável deverá adotar algumas medidas, como: sistemas de captação e de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico, elétrico ou solar; calçadas verdes; construções e ampliações com material sustentável; coleta seletiva, entre outros itens”, explica o autor do projeto, Marcelo Ortega.
Os imóveis que adotarem as medidas previstas no projeto poderão ter desconto de até 15% no valor do IPTU.
“Este projeto é uma forma de incentivar a preservação, a conservação e a proteção do meio ambiente em nossa cidade, através de políticas que atenuem os impactos ambientais e promovam o desenvolvimento sustentável”, justifica o vereador pelo PV.
Ortega lembra que diversas cidades brasileiras já aprovaram lei semelhante, concedendo benefícios tributários à iniciativas sustentáveis.
O vereador frisa que as ações propostas pelo projeto do IPTU Verde são acessíveis a todas as famílias, pois tem custo baixo, e podem ser aplicadas em casas populares. “Isso demonstra haver viabilidade econômica para a implantação deste projeto de lei”, diz Marcelo Ortega. |
