O Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, Denílson Ziroldo, fazendo uso da Palavra Livre na noite da última segunda-feira (28) denunciou suposto direcionamento de uma Licitação realizada pela Prefeitura de Avaré que tinha por objeto a contratação de empresa para fornecimento de software de gestão pública.
Entenda o caso:
Na Sessão Ordinária realizada no início do ano, dia 2 de Fevereiro de 2015, durante a Palavra Livre, Denílson lacrou um envelope que foi rubricado por vários vereadores, sendo que nele continha o nome de uma empresa que supostamente venceria um Processo Licitatório.
“Mesmo depois dos alertas por mim emitidos, decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que inclusive determinou a paralisação da licitação, a Prefeitura insistiu em realizar os Processos, praticamente manteve o mesmo edital nas três licitações, ignorando as advertências do Tribunal de Contas e da Câmara”, disse Ziroldo.
Foram feitas três tentativas para realizar a contratação: Pregão Presencial nº 7/2015, abertura em 13/02/2015 que acabou sendo anulado pelo Prefeito, Pregão nº 18/2015, abertura em 03/03/2015 que foi revogado pelo Prefeito e a terceira tentativa com o Pregão Presencial n° 54/2015 com abertura no dia 24/09/2015.
“Em todas com o mesmo vício do procedimento, a que sugere o direcionamento da licitação para uma única empresa”, disse o vereador.
Em toda licitação existe uma fase interna que é obrigatória e onde são realizadas pesquisas de preços, cuja finalidade é a apuração do valor de mercado do serviço ou do bem a ser contratado, e nas licitações denunciadas existem orçamentos de representantes de uma mesma empresa.
“Em tempos de crise, com a necessidade de se economizar, a Prefeitura só conseguiu cotação de preços com essas empresas e que coincidentemente são representantes da mesma empresa distribuidora de softwares. Porque não existem mais orçamentos, sendo que no mercado existem centenas de empresas que prestam esse serviço, inclusive a própria empresa que presta serviço atualmente para prefeitura”, questionou Ziroldo.
Após a explanação, foi realizada a abertura do envelope, que tinha sido lacrado no dia 2 de Fevereiro de 2015, ficando evidenciado que a empresa vencedora da licitação era a mesma cujo nome estava dentro do envelope assinado pelos vereadores.
“Infelizmente é a mesma empresa, coincidentemente é a mesma empresa. Será que não viram pelas cotações realizadas que algumas empresas eram representantes da mesma distribuidora de software?” questionou novamente o Vereador.
Para finalizar Ziroldo requereu que toda sua fala fosse devidamente transcrita em ata da sessão para registro e encaminhamento aos órgãos de controle, tendo em vista que as licitações demandaram tempo de funcionários e dinheiro público para realização, o que não pode ser admitido já que o prefeito foi devidamente alertado do possível direcionamento da licitação no início do ano, afirmou Denilson. |
