A Câmara de Avaré volta, a partir do próximo dia 01 de junho, a realizar suas sessões ordinárias durante as noites das segundas-feiras. O mesmo ato da mesa determinou que, seguindo orientações de decreto estadual que prorrogou a quarentena com flexibilidades em todo Estado, a Casa de Leis retome suas funções em horário normal, das 08h às 17h30, a partir da mesma data. O funcionamento será restrito a serviços internos e registro de protocolos, obedecendo todas as recomendações de distanciamento, higiene e proteção, inclusive com uso de máscaras.
No documento ficam estabelecidas várias medidas para os servidores da casa de leis, como a manutenção do serviço domiciliar (home office) para os pertencentes ao grupo de risco, além da suspensão dos funcionários, bem como de vereadores, da participação em eventos ou viagens relacionadas às suas funções. Também foram mantidas restrições quanto à realização de eventos coletivos, sem ligação direta às atividades legislativas, nas dependências da Câmara. Já as audiências públicas, quando necessárias, serão feitas seguindo as orientações de distanciamento, higiene e proteção e, da mesma forma que as demais ações, sem a presença de público – apenas serão permitidas as presenças do Corpo Técnico e dos parlamentares.
O uso da Tribuna Livre por parte de populares fica suspenso até novas determinações. As sessões ordinárias serão, como de costume, transmitidas, em tempo real, pelo site da Câmara – www.camaraavare.sp.gov.br – e retransmitidas por emissoras de radiodifusão locais.
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