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Projeto que proíbe fogos com estampido é aprovado por unanimidade
 

O projeto de lei que prevê a proibição de fogos de artifício com estouro e estampido na cidade de Avaré foi apreciado e aprovado, pela Câmara Municipal, na noite da última segunda-feira, 02. De iniciativa da vereadora Adalgisa Lopes Ward (PV), ele teve sua votação adiada devido a pedido de vistas feito pelo também vereador Carlos Alberto Estati (DEM). Desta vez, a iniciativa foi aprovada por unanimidade.

O tema foi um dos principais da noite e recebeu, durante a Palavra Livre dos vereadores, manifestações de apoio; antes, durante a Tribuna Livre, ele foi defendido pela médica veterinária Paula Faria da Silva e pela terapeuta ocupacional

Natália Andrade de Camargo Rocha, que apresentaram, respectivamente, os efeitos que os fogos ruidosos causam em animais domésticos e crianças com autismo. Apesar da polêmica levantada semanas antes, quando o adiamento foi votado em plenário, todos os parlamentares se mostraram favoráveis à medida e, com isso, a mesma foi aprovada por unanimidade.

 POLÊMICA DE ÚLTIMA HORA – No entanto, na manhã do dia agendado para votação, o vereador Carlos Alberto Estati protocolou, na Secretaria da Câmara, três emendas ao projeto original. A principal alteração proposta foi a de proibir apenas a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que ultrapassassem 80 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração. Se aprovadas, as emendas ainda dariam, ao Executivo, o prazo de 120 dias para regulamentar a lei

 No entanto, após todos os vereadores defenderem a iniciativa original, Estati resolveu retirar as emendas.

 

 

Fonte: Da Assessoria

Data: 06/03/2020

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