A vereadora Bruna Silvestre (PSB) enviou, na última segunda-feira, dia 30, requerimentos a Secretaria de Fazenda para que a pasta informe dados sobre a arrecadação no município do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Bruna Silvestre vem trabalhando no projeto de lei que pretende regulamentar o parcelamento do ITBI na cidade.
Nos requerimentos, a vereadora pede que a Secretaria da Fazenda informe qual o valor da arrecadação com o ITBI nos últimos três anos, e também a arrecadação, no mesmo período, com Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Ela ainda está pedindo à Mesa Diretora da Câmara, que marque uma audiência pública, para que a sociedade avareense possa discutir os valores cobrados com relação ao ITBI e também o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Em sua última palavra livre, Bruna Silvestre convocou toda a sociedade para que participe na elaboração deste projeto de lei.
Segundo a vereadora pelo PSB, ela já se reuniu com o secretário de Fazenda, Waldir Rodrigues Alves, e, no último dia 18 de maio, com representantes do 1º e 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Avaré, para discutir seu projeto. “Estou colhendo idéias que possam acrescentar, ouvindo as pessoas envolvidas neste meio, tudo o que for bom para melhorar esta ideia”.
No último dia 25, Bruna Silvestre voltou a realizar uma reunião para discutir o assunto, desta vez com representantes de várias imobiliárias da cidade.
“Estou aqui para ouvir as pessoas, quero todo o apoio necessário e aceito ideia de todos”, acrescenta Bruna Silvestre.
De acordo com o projeto de Bruna Silvestre, o ITBI poderá ser parcelado em até 10 vezes, com parcelas mínimas de 35 Unidades Fiscais do Município de Avaré, ou seja, cerca de R$ 100. “Com essa mudança alcançaremos uma maior parcela de contribuintes”, explica a vereadora.
O PL determina também que o parcelamento deverá ser feito pelo próprio contribuinte, ou, por seu representante legal.
“O contribuinte, primeiramente, deverá solicitar o cálculo do valor a ser recolhido integralmente, assim que o valor do imposto for calculado, ele poderá solicitar o parcelamento, informando a quantidade de parcelas desejadas”, afirma a vereadora no projeto de lei.
“Após colhidas as opiniões dos especialistas apresentarei um projeto substitutivo, modificando algumas partes do já apresentado para alcançar a toda a população”, finaliza Bruna Silvestre. |
