Já está em vigor no município de Avaré a Lei Municipal de nº 3.291/2025, de autoria da vereadora Professora Adalgisa Ward (Podemos), que institui o Programa Escola Segura com o objetivo de difundir, nos estabelecimentos de ensino público, o conhecimento sobre prevenção de acidentes, técnicas de primeiros socorros, prevenção e combate a incêndios e controle de pânico.
O projeto de lei do programa foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira, 08, e tem como proposta garantir maior segurança no ambiente escolar por meio de capacitação da comunidade em ações emergenciais.
“Crianças e adolescentes passam grande parte do tempo nas escolas, sendo essencial que estejam em um ambiente preparado para lidar com situações imprevistas, como acidentes, incêndios ou episódios de pânico coletivo. Capacitar professores, funcionários e até os próprios alunos com noções básicas de primeiros socorros e evacuação segura é uma medida preventiva que pode salvar vidas. Além disso, o programa promove a conscientização e fortalece uma cultura de responsabilidade e cuidado mútuo”, explica a vereadora Adalgisa.
De acordo com a lei, o programa será promovido pela sociedade civil organizada, que viabilizará o contato de profissionais que atuam nas áreas com alunos, professores e funcionários das instituições de ensino, por meio de parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. Dentro do programa serão realizadas: palestras e seminários que abranjam teoria e prática de procedimentos básicos de prevenção de combate a incêndios, controle de pânico e primeiros socorros; utilização de extintores de incêndio e outros equipamentos pertinentes para a realização de cursos e treinamentos; disponibilização de cartilhas, virtuais ou não, contendo informações básicas sobre prevenção e combate a incêndios, controle de pânico e conhecimento técnico de primeiros socorros (desobstrução de vias aéreas; ressuscitação cardiopulmonar; identificação de situação de emergência e divulgação dos números de telefone dos serviços públicos de atendimento de emergência), e ainda, demonstração de utilização de kits de primeiros socorros e orientação quanto ao seu uso.
“Diversas ocorrências em escolas brasileiras demonstram a importância de uma resposta rápida e eficaz diante de emergências. Assim, a implantação do Programa Escola Segura representa um avanço significativo na proteção da vida e na construção de um ambiente escolar mais preparado e resiliente”, conclui a vereadora.
|
