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Em tempo recorde, Câmara aprova Projeto de Lei para conter erosão
 

A Câmara de Vereadores de Avaré aprovou por unanimidade na sessão legislativa da última segunda-feira (27) o Projeto de Lei 127/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre contratação da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) para realização de obra de estabilização de erosão urbana causada por águas pluviais, provocando imensas rachaduras, supressão da vegetação nativa, assoreamento do Ribeirão dos Camargos e degradação do solo com sérios impactos ambientais.

O projeto tramitou em regime de urgência na Casa de Leis e foi aprovado em tempo recorde, passando pela aprovação do Departamento Jurídico, Comissão de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor e Comissão de Serviços, Obras e Administração Pública.

A sessão ordinária chegou a ser suspensa por alguns minutos para que os membros das comissões pudessem se reunir e analisar a legalidade do projeto apresentado pelo Executivo e em menos de 12 horas a Câmara deu a aprovação para que o texto fosse votado em extraordinária realizada no mesmo dia.

"Foi um esforço conjunto de todos os funcionários e vereadores, que viram a necessidade da aprovação dessa matéria. A mobilização dos moradores do Jardim Europa II que estão sofrendo com as consequências dessa erosão também nos motivou a aprovar o projeto o mais rápido possível - disse Toninho da Lorsa, presidente da Câmara de Avaré.

A CODASP é uma empresa de economia mista cujo maior acionista é o Governo do Estado de São Paulo e será responsável pela realização das medidas necessárias para conter a erosão.

Os secretários do Meio Ambiente, Judésio Borges, e de Obras, Alexandre Nigro, participaram da sessão e explicaram todo o trâmite para que a obra começasse o mais rápido possível.

"Nós vereadores estamos sempre dispostos a colaborar com o que é de interessa da população. Sempre vamos pensar primeiramente no bem das pessoas de Avaré. A aprovação desse projeto mostrou o nosso empenho e dedicação" - finalizou Toninho da Lorsa.

Será executado serviço de terraplanagem no local, resgate de tubos existentes no fundo da erosão, fornecimento de equipamento para colocação de nova tubulação e criação de curvas de nível para conservação superficial do terreno.


 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Legislativo

Data: 30/11/2017

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