LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDALHAS, TROFÉUS, PLACAS DE HOMENAGEM E ITENS DE HONRARIAS DESTINADOS ÀS PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E SOLENIDADES OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: Das 8 horas do dia 21/09/2026 até as 8 horas do dia 05/10/ 2026

Sessão de Disputa de Lances: 05/10/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES-PRESIDENTE

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de produtos do gênero alimentício para utilização na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, conforme especificações constantes do anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: Das 8 horas do dia 08/09/2026 até as 8 horas do dia 22/09/ 2026

Sessão de Disputa de Lances: 22/09/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES-PRESIDENTE

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA UTILIZAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL.

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: Das 8 horas do dia 31/08/2026 até as 8 horas do dia 21/09/ 2026

Sessão de Disputa de Lances: 21/09/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES-PRESIDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026 – PROCESSO 08/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para uma solução de controle de Plenário e votação eletrônica para a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré.

A CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, por intermédio da Pregoeira responsável pelo certame acima, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021 e do respectivo Edital, CONVOCA a empresa classificada para a Prova de Conceito.

Nos termos do item 10, do Anexo I, do Edital,fica facultado aos demais licitantes, acompanhar a PROVA DE CONCEITO, presencialmente, do licitante declarado provisoriamente habilitado, no entanto, caso haja interesse, deverão comparecer com no máximo, um representante de cada licitante.

A empresa convocada deverá disponibilizar a infraestrutura, equipamentos, softwares e técnicos necessários para a perfeita execução dos testes, sem qualquer ônus para a Administração Pública.
O(s) técnico(s) indicado(s) pela licitante deverá(ão) apresentar documento de identificação oficial com foto antes do início dos trabalhos.

A prova será realizada no dia 19/08/2026, às 14 horas, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida Gilberto Filgueiras, 1631 – Colina da Boa Vista – Avaré/SP. 

Avaré, 14 de agosto de 2026

Marcilia Picinini de Souza

Pregoeira

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para uma solução de Controle de Plenário e Votação Eletrônica para a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré.

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: Das 8 horas do dia 28/07/2026 até as 8 horas do dia 11/08/ 2026

Sessão de Disputa de Lances: 11/08/2026

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

O Edital na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES – Presidente

SISTEMA BLL DE COMPRAS

• Acesso ao sistema BLL
• Cadastro de Fornecedores BLL
• Área do Fornecedor – Notícias, conteúdos especiais, vídeos, perguntas frequentes
• Suporte ao Fornecedor (41) 3097-4600 – Whatsapp (41) 3149-9300 – contato@bll.org.br

Licitações celebradas: Editais e Licitações

Contratos celabrados: Contratos

Legislação:
Resolução n° 462/2024 – Regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos
Resolução n° 463/2024 – Regulamenta o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação
Resolução n° 464/2024 – Dispor sobre o Plano de Contratação Anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
Resolução n° 465/2024 – Acerca de Licitações e Contratos
Resolução n° 466/2024 – Regulamenta a aplicação da Fase Preparatória e as Modalidades de Pregão e Concorrência Públicas nos processos de licitação
Resolução n° 467/2024 – Regulamenta o procedimento de Contratação Direta por inviabilidade de competição (Inexigibilidade)
Resolução n° 468/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar da Licitação denominado Registro de Preços
Resolução n° 469/2024 – Regulamenta o Enquadramento dos Bens de Consumo para os fins do art. 20 da Lei n° 14.133/2021
Resolução n° 470/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Credenciamento
Resolução n° 471/2024 – Estabelece procedimentos para a participação de Pessoa Física nas contratações públicas
Resolução n° 472/2024 – Regulamenta os procedimentos de seleção de imóveis para locação
Decreto n° 7179/2023 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional da Estância Turística de Avaré, a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Consulta de certidões:
FGTS
Receita Federal (certidão conjunta)
Débitos Trabalhistas
Cartão do CNPJ
Sintegra/ICMS
Sanções Administrativas/SP
Relação de Apenados TCE/SP
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade CNJ
Relação de Inidôneos e Inabilitados do TCU
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) Federal
Fazenda Estadual (Débitos Tributários não inscritos)
Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada (JUCESP)
Fazenda Estadual (Débitos Tributários inscritos)