A Câmara de Avaré aprovou, por unanimidade, na noite do dia 11 de abril, a criação do IPTU Verde em Avaré. A iniciativa é de autoria do vereador Marcelo Ortega (PV) e agora segue para a sanção do prefeito Poio Novaes (PMDB).
O IPTU Verde tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, concedendo, em contrapartida, beneficio tributário ao contribuinte, ou seja, redução do Imposto Predial Territorial Urbano.
De acordo com o projeto o beneficio poderá ser concedido aos imóveis que adotarem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação de forma a promover a habitação sustentável em Avaré.
Na noite do dia 11, Marcelo Ortega destacou a importância de um projeto como o IPTU Verde promover a sustentabilidade em Avaré. “A proposta maior é proteger o meio ambiente e desenvolver uma mentalidade saudável não só na nossa geração, mas para as futuras gerações”, afirmou.
Ortega lembrou que moradores de novos bairros da cidade, como o Mario Emílio Bannwart, já poderão requerer 5% de desconto no IPTU, pois as casas possuem calçadas verdes e aquecimento solar.
De acordo com o projeto, para um imóvel ser considerado sustentável deverá adotar algumas medidas, como: sistemas de captação e de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico, elétrico ou solar; calçadas verdes; construções e ampliações com material sustentável; coleta seletiva, entre outros itens.
Os imóveis que adotarem as medidas previstas no projeto poderão ter desconto de até 15% no valor do IPTU.
O vereador frisa que as ações propostas pelo projeto do IPTU Verde são acessíveis a todas as famílias, pois tem custo baixo, e podem ser aplicadas em casas populares. “Isso demonstra haver viabilidade econômica para a implantação desta lei”, diz Marcelo Ortega.
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