Através do Projeto de Lei 234/2025, aprovado por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira, 13, Avaré ganhou o Dia Municipal de Prevenção a Asfixia Perinatal, iniciativa da vereadora Maria Isabel Dadário (PODE).
A Asfixia Perinatal é uma das principais causas de morte entre recém-nascidos no Brasil, e a adoção de medidas educativas e preventivas pode reduzir significativamente a incidência desse problema. Estima-se que 20 a 30 mil recém-nascidos todos os anos enfrentam as consequências da privação de oxigênio durante ou logo após o parto.
“Ao instituirmos o Dia Municipal de Prevenção da Asfixia Perinatal e assim exigirmos treinamento básico de primeiros socorros para os pais e responsáveis, o município dá um importante passo à proteção da vida dos bebês e na orientação de suas famílias”, justifica a autora da iniciativa.
O Dia Municipal de Prevenção da Asfixia Perinatal em Avaré, a ser lembrado na data de 25 de setembro, faz parte da Campanha “Setembro Verde Esperança”, que aborda essa condição grave decorrente da falta de oxigenação de recém-nascidos em momento próximos ao nascimento.
Nesse período, a nova legislação, já sancionada pelo Executivo (Lei nº 3.320, de 14 de outubro de 2025), tem por objetivo: conscientizar a população sobre os riscos da asfixia perinatal, causas e formas de prevenção; incentivar ações educativas em maternidades, unidades de saúde, escolas e demais espaços públicos; e estimular políticas públicas voltadas à proteção da vida e a redução da mortalidade infantil.
A lei também torna obrigatória a orientação e o treinamento básico de pais, mães e responsáveis legais sobre primeiros socorros para casos de engasgamento, asfixia e prevenção da morte súbita de bebês, a ser realizado em maternidades públicas e privadas do município, em hospitais e unidades de saúde que realizem partos ou atendimentos pediátricos, preferencialmente antes da alta hospitalar da mãe e do recém-nascido.
“A orientação e o treinamento mencionados na legislação, deverão ser oferecidos por profissionais capacitados e poderão ser realizados por meio de aulas práticas e teóricas presenciais ou virtuais, cartilhas, vídeos educativos e materiais informativos e parcerias com entidades da sociedade civil, bombeiros, universidades e instituições de saúde. “Até dois em cada dez bebês podem precisar de auxílio para respirar logo após nascer, é o chamado ‘minuto de ouro’. Cada minuto conta, e cada ação pode mudar o futuro de uma criança”, conclui Bel Dadário.
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