Arquivo da categoria: Licitações

Processo 14/2025 – Dispensa Eletrônica 13/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, torna público que, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para Contratação de empresa para manutenção técnica corretiva, preventiva, preditiva, adaptativa e evolutiva do sistema de telefonia, rede de dados e central PABX, incluindo sua infraestrutura física e lógica, nas condições e especificações estabelecidas neste Aviso e seus anexos, observadas as datas e horários a seguir:

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: de 03/10/225 às 8 horas até 09/10/2025 às 8 horas.

Sessão de Disputa de Lances: 09/10/2025.

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

Horário de término da fase de lances: Às 9h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES

Presidente

Processo 13/2025 – Dispensa Eletrônica 12/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, torna público que, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Tarifação de Ligações Telefônicas, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as datas e horários a seguir:

Informações do Processo (detalhes, edital, anexos…)

Recebimento das propostas: de 26/09/2025 às 8 horas até 02/10/2025 às 8 horas.

Sessão de Disputa de Lances: 02/10/2025.

Horário de início da fase de lances: Às 8h30min.

Horário de término da fase de lances: Às 9h30min.

O Aviso na íntegra está disponível na Plataforma de Licitações www.bll.org.br, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no site oficial da Câmara de Avaré www.camaraavare.sp.gov.br

SAMUEL PAES

Presidente

Participe das Licitações

SISTEMA BLL DE COMPRAS

Licitações celebradas: Editais e Licitações

Contratos celabrados: Contratos

Legislação:
Resolução n° 462/2024 – Regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos
Resolução n° 463/2024 – Regulamenta o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação
Resolução n° 464/2024 – Dispor sobre o Plano de Contratação Anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
Resolução n° 465/2024 – Acerca de Licitações e Contratos
Resolução n° 466/2024 – Regulamenta a aplicação da Fase Preparatória e as Modalidades de Pregão e Concorrência Públicas nos processos de licitação
Resolução n° 467/2024 – Regulamenta o procedimento de Contratação Direta por inviabilidade de competição (Inexigibilidade)
Resolução n° 468/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar da Licitação denominado Registro de Preços
Resolução n° 469/2024 – Regulamenta o Enquadramento dos Bens de Consumo para os fins do art. 20 da Lei n° 14.133/2021
Resolução n° 470/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Credenciamento
Resolução n° 471/2024 – Estabelece procedimentos para a participação de Pessoa Física nas contratações públicas
Resolução n° 472/2024 – Regulamenta os procedimentos de seleção de imóveis para locação
Decreto n° 7179/2023 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional da Estância Turística de Avaré, a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Consulta de certidões:
FGTS
Receita Federal (certidão conjunta)
Débitos Trabalhistas
Cartão do CNPJ
Sintegra/ICMS
Sanções Administrativas/SP
Relação de Apenados TCE/SP
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade CNJ
Relação de Inidôneos e Inabilitados do TCU
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) Federal
Fazenda Estadual (Débitos Tributários não inscritos)
Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada (JUCESP)
Fazenda Estadual (Débitos Tributários inscritos)