Arquivo do Autor: alexandre.custodio

Participe das Licitações

SISTEMA BLL DE COMPRAS

Licitações celebradas: Editais e Licitações

Contratos celabrados: Contratos

Legislação:
Resolução n° 462/2024 – Regras para a atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos
Resolução n° 463/2024 – Regulamenta o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação
Resolução n° 464/2024 – Dispor sobre o Plano de Contratação Anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
Resolução n° 465/2024 – Acerca de Licitações e Contratos
Resolução n° 466/2024 – Regulamenta a aplicação da Fase Preparatória e as Modalidades de Pregão e Concorrência Públicas nos processos de licitação
Resolução n° 467/2024 – Regulamenta o procedimento de Contratação Direta por inviabilidade de competição (Inexigibilidade)
Resolução n° 468/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar da Licitação denominado Registro de Preços
Resolução n° 469/2024 – Regulamenta o Enquadramento dos Bens de Consumo para os fins do art. 20 da Lei n° 14.133/2021
Resolução n° 470/2024 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar de Credenciamento
Resolução n° 471/2024 – Estabelece procedimentos para a participação de Pessoa Física nas contratações públicas
Resolução n° 472/2024 – Regulamenta os procedimentos de seleção de imóveis para locação
Decreto n° 7179/2023 – Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional da Estância Turística de Avaré, a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Consulta de certidões:
FGTS
Receita Federal (certidão conjunta)
Débitos Trabalhistas
Cartão do CNPJ
Sintegra/ICMS
Sanções Administrativas/SP
Relação de Apenados TCE/SP
Improbidade Administrativa e Inelegibilidade CNJ
Relação de Inidôneos e Inabilitados do TCU
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) Federal
Fazenda Estadual (Débitos Tributários não inscritos)
Declaração de Enquadramento ou Certidão Simplificada (JUCESP)
Fazenda Estadual (Débitos Tributários inscritos)

Processo 02/2025 – Dispensa Eletrônica 02/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, torna público que, realizará a contratação de empresa para aquisição de produtos do gênero alimentício, nas condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 03/04/2021 c/c Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Resolução nº 463 de 20/03/2024 e demais normas aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, observadas as datas e horários a seguir:

A presente contratação se dará exclusivamente na forma eletrônica e através do Portal: www.bll.org.br.

Informações do Processo. (detalhes, edital, anexos…)

Início do Recebimento das propostas: 24/02/2025 às 8 horas.

Fim do Recebimento das propostas: 28/02/2025 às 8 horas.

Sessão de Disputa de Lances: 28/02/2025.

Horário de início da fase de lances: Às 9 horas.

Horário de término da fase de lances: Às 10 horas.

SAMUEL PAES

Presidente

Concurso 01/2023

Atualizações sobre o Concurso 01/2023

Instituo Unique

15/08/2024 – Câmara de Avaré publica rescisão do contrato do concurso público

A Câmara de Vereadores de Avaré publicou nesta terça-feira (13) a rescisão unilateral do contrato que trata do concurso público realizado pelo Legislativo em 2023.

O processo administrativo que precedeu a decisão, determinou ainda a abertura de outros dois processos administrativos. O primeiro visa providenciar as medidas necessárias para a devolução das inscrições dos candidatos, já o segundo pretende apurar todas as despesas produzidas pela empresa até a realização das provas, a fim de providenciar a necessária indenização.

No documento, o Legislativo aponta para irregularidades e falhas insanáveis encontradas no procedimento de contratação, que inclusive foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O Legislativo de Avaré aguarda o trânsito em julgado do processo administrativo para informar os canais de comunicação que serão usados para a devolução da taxa de inscrição paga pelos candidatos.

A empresa organizadora do concurso já foi notificada da rescisão e deve se pronunciar nos próximos dias. O concurso público visava o registro de 16 vagas para cadastro reserva com opções para candidatos formados nos ensinos superior, técnico e fundamental.

As provas foram realizadas, mas o resultado não foi divulgado. A Câmara de Avaré informa ainda que todos os candidatos regularmente matriculados terão os valores da taxa de inscrição devolvidos.

A orientação é aguardar o posicionamento da empresa que organizou a prova, que recebeu integralmente os valores da taxa de inscrição, sobre a forma e canais utilizados para a devolução do dinheiro.  

A Divisão Jurídica do Legislativo tem atuado para garantir que todos os candidatos sejam ressarcidos.  

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo 7/2023 Semanário Oficial Eletrônico 01/10/2024 – Edição 267

Vereadores se reúnem com empresa organizadora do concurso público

19/04/2024 – Mesa diretora formalizou a intenção de cancelar o concurso e ressarcir os candidatos inscritos

Os membros da mesa diretora e demais vereadores da Câmara de Avaré se reuniram na manhã desta sexta-feira (19) com representantes do Instituto de Estudos Unidos Pela Qualificação de Pesquisas Sociais e Educacionais (Unique). A empresa foi responsável pela aplicação do concurso público realizado em 2023.

O encontro também contou com a assessoria jurídica da Câmara. Na reunião a mesa diretora reforçou a intenção de cancelar o concurso público devido a insegurança jurídica.

Ainda em 2023, o Ministério Público de Contas (MPC), órgão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou irregularidades no certame. O parecer do MPC verificou que a Dispensa de Licitação não era a modalidade ideal para a contratação da empresa organizadora do concurso.

A decisão de suspender o concurso ainda vai passar por homologação e nas próximas semanas será definido como será feito o ressarcimento dos valores pagos pelos candidatos inscritos.

A Câmara de Avaré pretende regulamentar um canal de comunicação para orientar os candidatos sobre como proceder para a devolução do dinheiro pago no ato da inscrição.

Os valores ficaram integralmente com a Unique e não entraram nos cofres do Legislativo. O concurso está suspenso e o resultado das provas não foi divulgado.

A mesa diretora espera nos próximos dias encerrar todas as tratativas e ressarcir os candidatos inscritos.  

23/06/2024 – Termo de Suspensão. Semanário Oficial 23/06/2023 – Edição 033

Processo Seletivo CIEE 2023

O  Centro  de  Integração  Empresa  Escola  –  CIEE  e  a  Câmara  de Vereadores da Estância  Turística  de  Avaré  em  conformidade  com  a  Lei  n.º  11.788/08,  torna pública  a  realização  de   processo  seletivo  por  prova  on-line  para  formação  de cadastro reserva para estágio, conforme quadro de vagas:

O  processo  seletivo  destina-se  à  formação  do cadastro de reserva para Estagiários(as), para alunos(as) matriculados(as) nos seguintes cursos, a partir do 2°semestre no ato da inscrição:

  Cursos – Nível Superior  Vagas
  Análise  e Desenvolvimento de Sistemas  Cadastro Reserva
 Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda  Cadastro Reserva
  Ciências Contábeis  Cadastro Reserva
  Direito  Cadastro Reserva

Sobre as vagas:

  • 30 (trinta) horas semanais, não excedendo 06 (seis) horas diárias.
  • Bolsa Auxílio: R$ 1.100,00 mensais
  • Auxílio Transporte Corresponderá a R$65,00 mensais.

Inscrições: de 21/09/2023 até 12h (horário de Brasília) do dia 09/10/2023,  no site do CIEE

20/06/2024 – Convocação 07

18/06/2024 – Convocação 06

10/06/2024 – Convocação 05

12/12/2023 – Convocação 04

08/12/2023 – Convocação 03

01/12/2023 – Convocação 02

09/11/2023 – Convocação

08/11/2023 – Homologação

08/11/2023 – Classificação definitiva

30/10/2023 – Classificação provisória

Para mais informações, veja o Edital Completo do Processo Seletivo.

Processo Seletivo CIEE 2020

O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de processo seletivo on-line para formação de cadastro reserva para estágio, conforme quadro de vagas .

O processo seletivo destina-se a formação do cadastro de reserva para Estagiários(as), para alunos(as) matriculados(as) nos seguintes cursos e semestres no ato da inscrição:

Cursos – Nível Superior Semestres Vagas
Tecnologia da Informação, Análise
de Sistemas, Desenvolvimento de
Sistemas, Sistema de Informação		 Matriculados do 1º ao
5º 		Cadastro Reserva
Direito Matriculados do 1º ao
9º 		Cadastro Reserva
Comunicação Social, Jornalismo,
Publicidade e Propaganda		 Matriculados do 1º ao
7º 		Cadastro Reserva
Ciências Contábeis, Administração,
Administração Pública, Gestão
Pública		 Matriculados do 1º ao
7º 		Cadastro Reserva

Sobre as vagas:

  • 30 (trinta) horas semanais, não excedendo 06 (seis) horas diárias.
  • Bolsa Auxílio: R$ 800,00 mensais
  • Auxílio Transporte Corresponderá a R$65,00 mensais.

Atualização 26/02/2021: Termo de Revogação (Semanário edição 1003, pág 5)

Atualização 12/02/2021: Termo de homologação e classificação final

Inscrições: de 17/11/2020 até 12h (horário de Brasília) do dia 01/12/2020,  no site do CIEE

Para mais informações, veja o Edital Completo do Processo Seletivo.

Processo Seletivo CIEE 2/2019

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré torna pública a abertura de inscrição para o processo seletivo de cadastro para estágio remunerado para atuação no âmbito do Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, e Resolução Municipal nº 379/2014.

Nível Superior em Comunicação Social/Jornalismo/Publicidade e Propaganda (cursando) – Matriculados do 2º ao 7º Termo no ato da contratação. (1 vaga + Cadastro de Reserva)

Inscrições: de 06 de dezembro de 2019 às 09h30 até 15 de dezembro, às 16h59, através do formulário de inscrição https://forms.gle/fTUMzTZpPVuNSUzx8

Atualização 17/12/2019: Inscrições deferidas e indeferidas.

Atualização 20/12/2019: Gabarito da Prova.

Atualização 06/01/2019: Classificação.

Atualização 15/01/2020: Homologação e Convocação 01.

Prova 19 de dezembro de 2019

Para mais informações, veja o Edital Completo do Processo Seletivo.

Processo Seletivo CIEE 2019

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré torna pública a abertura de inscrição para o processo seletivo de cadastro para estágio remunerado para atuação no âmbito do Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, e Resolução Municipal nº 379/2014.

Nível Superior em Tecnologia da Informação, Análise de Sistemas, Desenvolvimento de Sistemas ou Sistema de Informação (1 vaga + Cadastro de Reserva)

Inscrições: de 27 de fevereiro a 07 de março de 2017, das 09h às 17h,  na sede do CIEE

Atualizado:
Inscrições: de 27 de fevereiro a 11 de março de 2017, das 09h às 17h,  na sede do CIEE
Rua Rio de Janeiro, 1640, no Centro de Avaré

Prova 14 de março de 2019

Para mais informações, veja o Edital Completo do Processo Seletivo.

Atualização 07/03: Inscrições prorrogadas até segunda-feira (11/03) Para mais informações, veja o Edital de Prorrogação.

Atualização 12/03: Relação de Inscritos, data e local de prova.

Atualização 18/03: Gabarito da prova.

Atualização 26/03: Publicação de notas e classificação.

Atualização 29/03: Termo de homologação e Edital de Convocação

Atualização 04/04:  Edital de Convocação – TI

 

 

Processo Seletivo CIEE 2017

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré torna pública a abertura de inscrição para o processo seletivo de cadastro para estágio remunerado para atuação no âmbito do Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, e Resolução Municipal nº 379/2014.
Prazo para inscrições: de 06 a 21 de novembro de 2017, das 09h às 17h.

Provas: 04 de dezembro de 2017.

Vagas e cadastro de reserva:

  • Nível Superior em Tecnologia da Informação, Análise de Sistemas, Desenvolvimento de Sistemas ou Sistema de Informação
  • Nível Superior em Direito
  • Nível Superior em Jornalismo/Publicidade e Propaganda
  • Nível Superior em Ciências Contábeis/ Administração

Para mais informações, veja o Edital Completo do Processo Seletivo.

23/11/2017 – Edital de publicação dos inscritos.

09/12/2017 – Gabarito das provas

18/12/2017 – Divulgação dos aprovados

27/12/2017 – Homologação Processo Seletivo

26/01/2018 – Convocação estagiário  – Nível Superior Tecnologia da Informação, Análise e
Desenvolvimento de Sistemas

07/01/2019 – Convocação estagiários  – Nível Superior Tecnologia da Informação, Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, Direito e Jornalismo

16/01/2019 – Convocação estagiário  – Nível Superior Tecnologia da Informação, Análise e
Desenvolvimento de Sistemas

28/03/2019 – Convocação estagiários  – Nível Superior em Direito

04/04/2019 – Convocação estagiários  – Nível Superior em Direito

15/04/2019 – Convocação estagiário  – Nível Superior em Direito

Processo Seletivo CIEE 2016

Processo Seletivo de Estágio 01/2016, homologado em 13/06/2016, publicado em 17/06/2016, no Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré.

CARGOS: Duas vagas para direito, sendo uma para cadastro reserva, uma para área de comunicação e uma para cadastro reserva para administração e ciências contábeis. Para alunos do curso de direito é necessário estar cursando do 2º ao 6º período da faculdade, de jornalismo, publicidade, administração e ciências contábeis do 2º ao 4º.

Edital do Processo Seletivo
Relação de Inscritos e Local das Provas
Gabarito
Edital de notas e classificações
Edital de Homologação
Edital de convocação
Edital de convocação nº2
Edital de convocação nº3
Edital de convocação nº4
Edital de convocação nº5
Edital de convocação nº6
Edital de prorrogação do prazo de validade do processo seletivo

Processo Seletivo CIEE 2015

Processo Seletivo de Estágio 01/2015, homologado em 17/09/2015, publicado em 19 de setembro de 2015, no Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, prorrogado em 08 de setembro de 2016, publicado no semanário de 14 de setembro de 2016.

CARGO: ESTAGIÁRIO Nível Superior em Tecnologia da Informação, Análise de Sistemas, Desenvolvimento de Sistemas ou Sistema de Informação (cursando).

Edital de Convocação n°2

Edital de abertura (06/08/2015)