{"id":307,"date":"2024-10-23T15:49:28","date_gmt":"2024-10-23T18:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/?p=307"},"modified":"2026-09-04T11:09:11","modified_gmt":"2026-09-04T14:09:11","slug":"concurso-01-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/2024\/10\/23\/concurso-01-2023\/","title":{"rendered":"Concurso 01\/2023"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/span>
\n

Atualiza\u00e7\u00f5es sobre o Concurso 01\/2023<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Instituo Unique<\/a><\/p>\n\n\n\n

04\/09\/2026 – COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Senhores concurseiros:<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao concurso p\u00fablico realizado pela C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9, nas datas de 4 e 11 de junho de 2023, cumpre-nos informar que as tratativas para se chegar a uma eventual conclus\u00e3o quanto \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o das taxas de inscri\u00e7\u00e3o aos candidatos devidamente inscritos seguem dentro das possibilidades, tendo a Casa Legislativa, inicialmente ap\u00f3s o cancelamento do certame, insistido junto \u00e0 empresa realizadora do mesmo, a Unique \u2013 Instituto de Estudos pela Qualifica\u00e7\u00e3o de Pesquisas Sociais e Educacionais, para que ambas as partes chegassem a um consenso sobre a quest\u00e3o em tela.<\/p>\n\n\n\n

Um Procedimento Administrativo foi aberto em 23 de abril de 2024 atrav\u00e9s do qual a C\u00e2mara pediu informa\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa sobre os valores gastos para realiza\u00e7\u00e3o do concurso, bem como os valores a serem devolvidos aos candidatos devidamente inscritos. Entretanto, a resposta recebida em 30 de abril do mesmo m\u00eas chegou com valores muito divergentes em rela\u00e7\u00e3o aos gastos reais efetivados pela empresa \u00e0 \u00e9poca, o que motivou a C\u00e2mara a rescindir unilateralmente o contrato com a Unique em agosto de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro de 2025, ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o de governo em virtude do pleito eleitoral de 2024, a nova Mesa Diretora da C\u00e2mara, por meio de seu presidente, ap\u00f3s se inteirar da quest\u00e3o, deu in\u00edcio a novas tratativas amig\u00e1veis junto \u00e0 empresa em busca de solu\u00e7\u00e3o, inclusive com notifica\u00e7\u00f5es e prazos para o envio de relat\u00f3rio de gastos por parte da empresa ao longo do ano de 2025, at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao concurso executado, atrav\u00e9s da Portaria de n\u00ba 07 de 10 de abril de 2026, comiss\u00e3o essa com compet\u00eancia para conferir a documenta\u00e7\u00e3o fiscal enviada pela empresa e emitir Relat\u00f3rio T\u00e9cnico Conclusivo.<\/p>\n\n\n\n

Em 30 de abril o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o declarou que, diante de muitas diverg\u00eancias apontadas e da aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria para a maior parte das despesas declaradas, conclui-se que as pend\u00eancias comprometem a regularidade da presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada pela empresa. Esse relat\u00f3rio foi enviado pela presid\u00eancia ao Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara em maio do corrente ano, para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica acerca dos documentos apresentados e demais provid\u00eancias que entendessem cab\u00edveis. Em 29\/06\/2026, ap\u00f3s an\u00e1lise, o Jur\u00eddico da C\u00e2mara recomendou o encaminhamento de todo o Processo Administrativo n\u00ba 002\/2024 e seus apensos \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Avar\u00e9 (PGM), para que esta, na qualidade de representante judicial do ente municipal, possa adotar as medidas judiciais cab\u00edveis para a correta e definitiva resolu\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia financeira com o Instituto.<\/p>\n\n\n\n

Em 14 de julho de 2026, todo processo administrativo foi enviado \u00e0 PGM com solicita\u00e7\u00e3o urgente de an\u00e1lise dos autos e no ajuizamento das medidas judiciais cab\u00edveis, visando resguardar os direitos da C\u00e2mara Municipal e dos candidatos atingidos pelos fatos apurados.<\/p>\n\n\n\n

Avar\u00e9 (SP), 4 de setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

SAMUEL PAES<\/strong>
Presidente da C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 (SP)<\/p>\n\n\n\n

28\/07\/2025 – COMUNICA\u00c7\u00c3O (reitera\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Processo Administrativo n\u00ba 002\/2024<\/strong>. ao INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS – UNIQUE<\/p>\n\n\n\n

Prezados Senhores,<\/p>\n\n\n\n

A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AVAR\u00c9<\/strong> (SP), representada pelo seu Presidente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, COMUNICA <\/strong>que n\u00e3o em raz\u00e3o da rescis\u00e3o unilateral do contrato administrativo n\u00ba 007\/2023,<\/strong> devidamente transitada em julgada, o qual seria destinado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de t\u00e9cnicos especializados de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico de Provas (escrita, pr\u00e1tica e de t\u00edtulos) para provimento de cargos de car\u00e1ter efetivos e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva da C\u00e2mara de Vereadores da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Avar\u00e9 (SP).<\/p>\n\n\n\n

Diante da rescis\u00e3o unilateral do contrato n\u00ba 007\/2023, instaurou-se o Processo Administrativo n\u00ba 002\/2024, que objetiva apurar todas as despesas produzidas pelo Instituto de Estudos Unidos pela Qualifica\u00e7\u00e3o de Pesquisas Sociais e Educacionais \u2013 UNIQUE \u2013 CNPJ\/MF n\u00ba 43.081.047\/0001-30, com o concurso que iria ser realizado \u2013 at\u00e9 a etapa da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados das provas, afim de providenciar a necess\u00e1ria \u201cindeniza\u00e7\u00e3o\u201d do instituto pelas despesas at\u00e9 ent\u00e3o realizadas, em raz\u00e3o da rescis\u00e3o unilateral do contrato n\u00ba 007\/2023 com o Instituto.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias,<\/strong> para que apresente de forma planilhada todas as despesas realizadas at\u00e9 a fase que o concurso fora suspenso, referida planilha dever\u00e1 vir acompanhada de toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que comprove os pagamentos realizados das despesas (notas fiscais, RPA, recibos, comprovantes banc\u00e1rios, etc..), a rela\u00e7\u00e3o nominal de cada prestador de servi\u00e7os, enfim, a documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar devidamente instru\u00edda, caso contr\u00e1rio, a Edilidade poder\u00e1 solicitar-se complementa\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o<\/em>..<\/p>\n\n\n\n

O Processo Administrativo n\u00ba 002\/2024, encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados na Divis\u00e3o Jur\u00eddica, na sede da C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 (SP), situada na Avenida Gilberto Filgueiras, n\u00ba 1.631, Bairro Colina Verde, Avar\u00e9 (SP).<\/p>\n\n\n\n

Avar\u00e9 (SP), 28 de julho de 2025.<\/p>\n\n\n\n

SAMUEL PAES<\/strong>
Presidente da C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 (SP)<\/p>\n\n\n\n

28\/07\/2025 – COMUNICA\u00c7\u00c3O (reitera\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Processo Administrativo n\u00ba 003\/2024<\/strong>. ao INSTITUTO DE ESTUDOS UNIDOS PELA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS – UNIQUE<\/p>\n\n\n\n

Prezados Senhores,<\/p>\n\n\n\n

A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AVAR\u00c9<\/strong> (SP), representada pelo seu Presidente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, COMUNICA <\/strong>que n\u00e3o em raz\u00e3o da rescis\u00e3o unilateral do contrato administrativo n\u00ba 007\/2023,<\/strong> devidamente transitada em julgada, o qual seria destinado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de t\u00e9cnicos especializados de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico de Provas (escrita, pr\u00e1tica e de t\u00edtulos) para provimento de cargos de car\u00e1ter efetivos e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva da C\u00e2mara de Vereadores da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Avar\u00e9 (SP).<\/p>\n\n\n\n

Diante da rescis\u00e3o unilateral do contrato n\u00ba 007\/2023, instaurou-se o Processo Administrativo n\u00ba 003\/2024, que objetiva verificar a forma e condi\u00e7\u00f5es para se proceder a devolu\u00e7\u00e3o de todas as taxas de inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos que fizeram inscri\u00e7\u00e3o para o concurso p\u00fablico que seria para preenchimento de vagas para cargos na C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 no ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias,<\/strong> para que apresente um plano de trabalho nesse processo administrativo, contendo a rela\u00e7\u00e3o de todos os inscritos, bem como, indicando o valor total recolhido pelas inscri\u00e7\u00f5es, com apresenta\u00e7\u00e3o de extratos banc\u00e1rios, e indicando ainda as formas e condi\u00e7\u00f5es para que se proceda a devolu\u00e7\u00e3o de todas as inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos que fizeram o concurso p\u00fablico para preenchimento de vagas para cargos na C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 no ano de 2023, sob pena de n\u00e3o faz\u00ea-lo, de comunicar a in\u00e9rcia Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, sem preju\u00edzo de medidas judiciais cab\u00edveis a esp\u00e9cie.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Processo Administrativo n\u00ba 003\/2024, encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados na Divis\u00e3o Jur\u00eddica, na sede da C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 (SP), situada na Avenida Gilberto Filgueiras, n\u00ba 1.631, Bairro Colina Verde, Avar\u00e9 (SP).<\/p>\n\n\n\n

Avar\u00e9 (SP), 28 de julho de 2025.<\/p>\n\n\n\n

SAMUEL PAES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente da C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 (SP)<\/p>\n\n\n\n

15\/08\/2024 – C\u00e2mara de Avar\u00e9 publica rescis\u00e3o do contrato do concurso p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Vereadores de Avar\u00e9 publicou nesta ter\u00e7a-feira (13) a rescis\u00e3o unilateral do contrato que trata do concurso p\u00fablico realizado pelo Legislativo em 2023.<\/p>\n\n\n\n

O processo administrativo que precedeu a decis\u00e3o, determinou ainda a abertura de outros dois processos administrativos. O primeiro visa providenciar as medidas necess\u00e1rias para a devolu\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos, j\u00e1 o segundo pretende apurar todas as despesas produzidas pela empresa at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o das provas, a fim de providenciar a necess\u00e1ria indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No documento, o Legislativo aponta para irregularidades e falhas insan\u00e1veis encontradas no procedimento de contrata\u00e7\u00e3o, que inclusive foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP).<\/p>\n\n\n\n

O Legislativo de Avar\u00e9 aguarda o tr\u00e2nsito em julgado do processo administrativo para informar os canais de comunica\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o usados para a devolu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o paga pelos candidatos.<\/p>\n\n\n\n

A empresa organizadora do concurso j\u00e1 foi notificada da rescis\u00e3o e deve se pronunciar nos pr\u00f3ximos dias. O concurso p\u00fablico visava o registro de 16 vagas para cadastro reserva com op\u00e7\u00f5es para candidatos formados nos ensinos superior, t\u00e9cnico e fundamental.<\/p>\n\n\n\n

As provas foram realizadas, mas o resultado n\u00e3o foi divulgado. A C\u00e2mara de Avar\u00e9 informa ainda que todos os candidatos regularmente matriculados ter\u00e3o os valores da taxa de inscri\u00e7\u00e3o devolvidos.<\/p>\n\n\n\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 aguardar o posicionamento da empresa que organizou a prova, que recebeu integralmente os valores da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, sobre a forma e canais utilizados para a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro.  <\/p>\n\n\n\n

A Divis\u00e3o Jur\u00eddica do Legislativo tem atuado para garantir que todos os candidatos sejam ressarcidos.  <\/p>\n\n\n\n

Extrato do Termo de Rescis\u00e3o Unilateral do Contrato Administrativo 7\/2023 Seman\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico 01\/10\/2024 – Edi\u00e7\u00e3o 267<\/a><\/p>\n\n\n\n

Vereadores se re\u00fanem com empresa organizadora do concurso p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n

23\/06\/2024 – Termo de Suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Seman\u00e1rio Oficial 23\/06\/2023 – Edi\u00e7\u00e3o 033<\/a><\/p>\n\n\n\n

19\/04\/2024 – Mesa diretora formalizou a inten\u00e7\u00e3o de cancelar o concurso e ressarcir os candidatos inscritos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os membros da mesa diretora e demais vereadores da C\u00e2mara de Avar\u00e9 se reuniram na manh\u00e3 desta sexta-feira (19) com representantes do Instituto de Estudos Unidos Pela Qualifica\u00e7\u00e3o de Pesquisas Sociais e Educacionais (Unique). A empresa foi respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico realizado em 2023.<\/p>\n\n\n\n

O encontro tamb\u00e9m contou com a assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara. Na reuni\u00e3o a mesa diretora refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de cancelar o concurso p\u00fablico devido a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Ainda em 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), \u00f3rg\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) apontou irregularidades no certame. O parecer do MPC verificou que a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o era a modalidade ideal para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa organizadora do concurso.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de suspender o concurso ainda vai passar por homologa\u00e7\u00e3o e nas pr\u00f3ximas semanas ser\u00e1 definido como ser\u00e1 feito o ressarcimento dos valores pagos pelos candidatos inscritos.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Avar\u00e9 pretende regulamentar um canal de comunica\u00e7\u00e3o para orientar os candidatos sobre como proceder para a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro pago no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os valores ficaram integralmente com a Unique e n\u00e3o entraram nos cofres do Legislativo. O concurso est\u00e1 suspenso e o resultado das provas n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n\n\n\n

A mesa diretora espera nos pr\u00f3ximos dias encerrar todas as tratativas e ressarcir os candidatos inscritos.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Instituo Unique 04\/09\/2026 – COMUNICA\u00c7\u00c3O Senhores concurseiros: Com rela\u00e7\u00e3o ao concurso p\u00fablico realizado pela C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9, nas datas de 4 e 11 de junho de 2023, cumpre-nos informar que as tratativas para se chegar a uma eventual conclus\u00e3o quanto \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o das taxas de inscri\u00e7\u00e3o aos candidatos devidamente inscritos seguem dentro das possibilidades, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-307","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":529,"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307\/revisions\/529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/camaraavare.sp.gov.br\/atividades\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}