A Ouvidoria tem como objetivo a comunica\u00e7\u00e3o direta entre o cidad\u00e3o e a C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Implantado pelo Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 16\/2025<\/a>, \u00e9 um canal aberto para o acolhimento das solicita\u00e7\u00f5es, pedidos de informa\u00e7\u00e3o, sugest\u00f5es, elogios, reclama\u00e7\u00f5es, cr\u00edticas e qualquer outra manifesta\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, relacionada \u00e0s atividades, atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o canal de di\u00e1logo entre a sociedade e a C\u00e2mara, uma porta aberta para o exerc\u00edcio da cidadania. \u00c9 o espa\u00e7o que permite ao cidad\u00e3o colaborar com a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na execu\u00e7\u00e3o de sua atividade.<\/p>\n\n\n\n Objetiva ainda tornar a sociedade mais participativa, proporcionando o controle social e permitindo que a gest\u00e3o da C\u00e2mara atue para atender as necessidades da sociedade, de forma c\u00e9lere, eficiente e transparente, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito aos direitos do cidad\u00e3o, promovendo e incentivando o exerc\u00edcio da cidadania e da democracia.<\/p>\n\n\n\n Sugest\u00e3o <\/strong>– proposi\u00e7\u00e3o de ideia ou formula\u00e7\u00e3o de proposta de aprimoramento de pol\u00edticas e servi\u00e7os prestados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal As sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es podem ser encaminhadas \u00e0 Ouvidoria por meio do formul\u00e1rio ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo m\u00e1ximo de resposta depende da natureza da manifesta\u00e7\u00e3o, normalmente em at\u00e9 20 dias para resposta ao usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Os questionamentos com base nessa lei podem ser enviados \u00e0 C\u00e2mara preenchendo-se o formul\u00e1rio, por meio de e-mail ou pessoalmente.<\/p>\n\n\n\n O SIC (Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o) permite que qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica,, encaminhe pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Avar\u00e9. CERTIFIQUE-SE DE QUE A INFORMA\u00c7\u00c3O DESEJADA N\u00c3O EST\u00c1 DISPON\u00cdVEL NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E LEIA COM ATEN\u00c7\u00c3O AS INSTRU\u00c7\u00d5ES ABAIXO ANTES DE INICIAR O PREENCHIMENTO:<\/p>\n\n\n\n Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o – e-SIC<\/a><\/p>\n\n\n\n O presente formul\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00e9 o meio atrav\u00e9s do qual voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato conosco.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o adequado preenchimento de todos os campos de identifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios. Seu pedido somente ser\u00e1 processado se corretamente informados os dados de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Certifique-se de que seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail), foi corretamente informado para que seja poss\u00edvel receber a resposta. A resposta ser\u00e1 enviada por e-mail.<\/p>\n\n\n\nFinalidades da Manifesta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Elogio <\/strong>– demonstra\u00e7\u00e3o do reconhecimento ou satisfa\u00e7\u00e3o sobre o servi\u00e7o oferecido ou atendimento recebido
Solicita\u00e7\u00e3o <\/strong>– requerimento de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancia por parte da Administra\u00e7\u00e3o
Reclama\u00e7\u00e3o <\/strong>– demonstra\u00e7\u00e3o de insatisfa\u00e7\u00e3o relativa a servi\u00e7o p\u00fablico
Den\u00fancia <\/strong>– Comunica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1tica de ato il\u00edcito cuja solu\u00e7\u00e3o dependa da atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o de controle interno ou externo. Caso suspeite de alguma atividade il\u00edcita, envie sua den\u00fancia \u00e0 Ouvidoria. Todo o processo \u00e9 feito via sistema e a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais \u00e9 garantida. Voc\u00ea deve apresentar os fatos de forma clara e objetiva, contendo elementos m\u00ednimos como CPF, CNPJ, nomes dos envolvidos ou quaisquer informa\u00e7\u00f5es que julgue importante para apura\u00e7\u00e3o do fato. A Ouvidoria tem o dever de proteger a identidade do denunciante. Se ainda se sentir receoso, voc\u00ea poder\u00e1 fazer um relato an\u00f4nimo; mas, nesse caso, n\u00e3o receber\u00e1 n\u00famero de protocolo para acompanhar a demanda ou receber resposta conclusiva.<\/p>\n\n\n\nTipos de atendimento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
e-SIC<\/h3>\n\n\n\n
Por meio do sistema, al\u00e9m de fazer o pedido e receber a resposta da solicita\u00e7\u00e3o por e-mail, o cidad\u00e3o poder\u00e1 entrar com recursos e apresentar reclama\u00e7\u00f5es, tendo por objetivo facilitar o exerc\u00edcio do direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
O Sic (Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o) \u00e9 um sistema web que centraliza todos os pedidos de informa\u00e7\u00e3o amparados pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (n\u00ba 12.527\/2011 e Decreto n\u00ba 7.724\/2012) dirigidos ao Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n\n
Fale Conosco<\/h3>\n\n\n\n