Processo 09/2025 – Dispensa 08/2025

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, torna público que, realizará Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Plano Privado Odontológico para os servidores da Câmara Municipal de Avaré, nas condições e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 03/04/2021 c/c Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Resolução nº 463 de 20/03/2024 e demais normas aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, observadas as datas e horários a seguir:

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: DIA 28/07/2025, ÀS 23:59 HORAS

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DIA 30/07/2025, ÀS 23:59 HORAS

REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: alexandre@camaraavare.sp.gov.br

A íntegra do Aviso de Contratação Direta poderá ser acessada no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/50366491000167/2025/11

SAMUEL PAES

Presidente