Para o vereador Ernesto Albuquerque (PT), a Prefeitura de Avaré deveria adotar o exemplo da cidade de São Leopoldo (RS), que, através do programa “Bom Pagador” premia o contribuinte que paga em dia seu Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Para isso, um requerimento foi encaminhado ao secretário de Fazenda, Valdir Rodrigues Alves, durante a última sessão da Câmara.
“Deviam inverter a lógica de Avaré, que premia o mau pagador, através do Refis, e premiar o bom pagador de IPTU, como acontece em São Leopoldo, onde quem paga em dia é que tem desconto”, disse o vereador, durante sua palavra livre.
Na cidade gaúcho, por exemplo, os munícipes que pretendiam receber os descontos de Bom Pagador para o IPTU de 2016 tiveram até 30 de junho do ano passado para regularizar as dívidas vencidas do tributo anteriores ao mês de junho de 2015. O pagamento pode ser feito à vista ou através de parcelamento. O contribuinte é considerado bom pagador mesmo que opte por pagar parcelado.
Conforme determina a legislação municipal, o desconto do bom pagador é de até 12% para os contribuintes que nos últimos três anos estiverem em dia com o imposto.
Em 2015, São Leopoldo tinha cerca de 76 mil imóveis cadastrados para pagamento de IPTU, sendo 53% destes imóveis beneficiados por uma das faixas de desconto do programa, representando um desconto total de R$ 2,8 milhões.
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