Os trabalhadores da catação de materiais recicláveis prestam um importante trabalho para a limpeza da cidade e para o meio ambiente. Eles são os atores principais no trabalho de reciclagem, atuando como o elo da reciclagem dos resíduos que são retirados dos domicílios.
Diante da relevância desse trabalhador, a Câmara de Vereadores aprovou na noite da última segunda-feira (05) um Projeto de Lei de autoria da vereadora Adalgisa Ward que denomina Agente Ambiental o trabalhador autônomo na coleta de material reciclável.
“Nada mais justo que essa categoria seja valorizada como um agente que colabora para a limpeza pública e para a conservação do meio ambiente” – disse a vereadora Adalgisa Ward.
Segundo o Projeto, entende-se por Catador de Materiais Recicláveis a pessoa física de baixa renda que se dedica à atividade de coleta de materiais recicláveis e utilizáveis. Em seu artigo segundo, o Projeto legisla que o Poder Público poderá providenciar equipamentos que facilitem e promovam o trabalho de coleta de materiais recicláveis de forma segura.
“O reconhecimento de que eles atuam como verdadeiros agentes ambientais no município irá transmitir a essa classe trabalhadora o devido respeito, dignidade e criará oportunidades para a elaboração de políticas públicas inclusivas” – finalizou a vereadora.
O Projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a apreciação do Poder Executivo. |
