CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ

Avenida Gilberto Filgueiras, 1631 - Alto da Colina - Avaré-SP - CEP: 18706-240

Fone: 0800-77-10-999 / (14) 3711-3070 / (14) 99726-5444 / (14) 99786-2458 / (14) 99786-4535

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Sessões Ordinárias: Toda segunda-feira às 19h


Contas Municipais

Exercício

Nº TC-0.000/026/00

Recebido na Câmara em:

Julgado em:

Foi observado o prazo legal

Parecer do TCESP rejeitado

Matéria(s) que Ensejou(ram) o parecer desfavorável pelo TCESP

Justificativas para rejeição

Nº decreto ou ato legislativo

Data da pulbicação na imprensa oficial

2021

7253.989.20-6

26/10/2023

20/02/2024

sim

nao

Parecer favorável TCE

Parecer de Órgão Técnico TCE

371/2024

21/02/2024

2019

4922/989/19-9

28/04/2023

21/08/2023

sim

nao

Diversos

Parecer Orgão Técnico TCE

364/2023

22/08/2023

2018

004581/989/3

15/03/2022

30/06/2022

sim

nao

Diversos

Parecer de Órgão Técnico TCE

356/2022

01/07/2022

2017

006824.989.16-4

02/04/2021

16/07/2021

sim

nao

Diversos

Parecer de Órgão Técnico TCE

348/21

29/07/2021

2016

04346/989/16-3

11/03/2020

29/06/2020

sim

sim

Diversos

Parecer de Órgão Técnico TCE

345/2020

01/07/2020

2015

2295/026/15

05/06/2018

24/09/2018

sim

nao

Déficit Financeiro/ Dívidas

Parecer de Órgão Técnico TCE

336/2018

28/09/2018

2014

203/026/14

08/06/2018

24/09/2018

sim

nao

Educação / Déficit arrecadação / Crédito

Parecer de Órgão Técnico TCE

337/2018

28/09/2018

2013

1730/026/13

21/03/2016

22/06/2016

sim

nao

Parecer favorável TCE

Parecer de Órgão Técnico TCE

322/2016

25/06/2016

2012

1662/026/12

06/04/2016

27/06/2016

sim

nao

Diversos

Parecer de Órgão Técnico TCE

323/2016

01/07/2016

2011

1073/026/11

23/06/2015

19/10/2015

sim

nao

Diversos

Parecer de Órgão Técnico TCE

231/2015

24/10/2015

2010

2601/026/10

07/11/2014

02/03/2015

sim

nao

Precatório Previdência Décfit Orçamentário

Parecer de Orgão Técnico do TCE

304/2015

07/03/2015

2009

0203/026/09

09/02/2012

07/05/2012

sim

nao

Parecer favorável TCE

Parecer de Órgão Técnico TCE

279/2012

12/05/2012

2008

1738/026/08

03/02/2012

02/04/2012

sim

nao

Educação entre outros

Parecer de Órgão Técnico TCE

277/2012

06/04/2012

2007

2209/026/07

11/04/2011

11/07/2011

sim

nao

Educação

Parecer de Órgão Técnico TCE

262/2011

13/07/2011

2006

3072/026/06

09/12/2009

22/02/2010

sim

nao

Deficit Orçamentário

Parecer de Órgão Técnico TCE

238/2010

27/02/2010

2005

2620/026/05

03/12/2007

18/02/2010

sim

nao

Parecer Favorável TCE

Parecer de Órgão Técnico TCE

208/2008

23/02/2008

2004

1612/026/04

18/03/2008

12/05/2008

sim

nao

Parecer Favorável TCE

Parecer de Órgão Técnico TCE

213/2008

17/05/2008

2003

2760/026/03

22/03/2007

25/06/2007

sim

nao

Educação / Previdência

Parecer de Órgão Técnico TCE

205/2007

30/06/2007

2002

2533/026/02

15/03/2005

04/04/2005

sim

sim

Parecer Favorável TCE

Parecer de Órgão Técnico TCE

182/2005

08/04/2005

 
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04/04/2024 - Audiência Pública 3º quadrimestre de 2023 da AVAREPREV - 19h
04/04/2024 - Audiência Pública 3º quadrimestre de 2023 da FREA - 19 horas
14/03/2024 - Oitivas da "CPI do Camping" a partir das 9 horas
07/03/2024 - Oitivas da "CPI do Camping" a partir das 9 horas

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